Carta à Comunidade Discente

Comando Geral da UNIPAMPA

Prezado discente,

Na última reunião do Comando Geral de Greve da UNIPAMPA, resolvemos produzir um último documento dirigido especificamente aos estudantes; isso com duas finalidades: a) agradecer o apoio e b) afirmar um processo de recuperação de aulas digno e qualificado.

Nossa greve (iniciada em 17 de maio e terminada em 24 de setembro) teve a duração de 130 dias e envolveu 58 instituições de ensino superior federal, sendo a maior e mais forte da história dos docentes brasileiros.

A pauta nacional protocolada envolvia duas reivindicações centrais: a) a reestruturação do plano de carreira da categoria e b) a melhoria das condições de trabalho. No primeiro item, queríamos (e queremos), sobretudo, uma carreira única, com critérios de progressão nítidos e faixas salariais adequadas. Em relação às condições de trabalho, buscávamos (e buscamos) criar um patamar de qualidade que não existe atualmente: bibliotecas e espaços de ensino, pesquisa e extensão adequados, equipamentos de ponta, prédios decentes, laboratórios necessários etc.

O estopim de nosso movimento paredista foi o não cumprimento do acordo realizado um ano antes, que tratava de uma reposição das perdas inflacionários de 4%, da incorporação da GEMAs ao vencimento básico e da criação de um grupo para discutir e formalizar uma proposta de plano de carreira para a categoria. Uma vez iniciado o movimento, enfrentamos não um processo tranquilo de negociação e interlocução com o governo, mas, ao contrário, a intensificação do despeito deste com os docentes. Sobre isso, observemos a sequência de fatos:

a) o governo lançou uma medida provisória, concedendo os já referidos 4% e incorporação da GEMAs (mas silenciando sobre o plano de carreira), três dias antes do início do movimento, numa nítida tentativa de desmobilizar a categoria;

b) chamou o movimento, sem proposta alguma, apenas para pedir uma trégua de 20 dias. Ou seja, os docentes voltariam à sala de aula e o governo apresentaria uma proposta ideal (se assim fosse o funcionamento, greves sequer existiriam);

c) buscou, constantemente, desconstruir a legitimidade de nosso movimento através da mídia, alimentando diariamente informações que mais desinformavam do que construíam o diálogo, e nutrindo a expectativa de que as aulas voltariam imediatamente, numa tentativa

de isolar a categoria do conjunto da sociedade. Além disso, semeava o terror via a possibilidade do corte de ponto, numa tentativa de fragmentar a própria categoria;

d) demorou 57 dias para, pela primeira vez, após um ano e meio, apresentar uma proposta para o movimento paredista. Uma proposta sem conceito algum, constituída somente de tabelas numéricas, reduzindo a discussão toda a uma questão meramente salarial. Além disso, enquanto as tabelas nos eram apresentadas, ministros diziam à Rede Globo que estavam concedendo 45% de aumento aos docentes. Uma ilusão desmentida mais tarde;

e) por fim, interrompeu unilateralmente a negociação com o Sindicato Nacional (ANDES-SN) e assinou uma proposta com o Pró-Ifes (entidade que representa, no máximo, 5% da categoria), o que caracterizou uma atitude antissindical histórica no país.

Esses fatos caracterizaram um governo federal intransigente e não preocupado com a educação no país. No orçamento do ano passado, foi destinado 3% para a educação e 4% para a saúde; em compensação, o governo será responsável por 98,5% do investimento destinado à Copa do Mundo de 2014. Atualmente, paga 2 bilhões de juros, por dia, para a dívida pública interna. Sem falar dos recursos para salvar bancos e etc. Ou seja, temos um paradoxo: para investimentos privados há recursos e para a educação pública e gratuita não.

É fato que, a considerar nossa pauta protocolada, não alcançamos o que queríamos: um plano de carreira e melhores condições de trabalho. Quanto a isso, a história, certamente, não absolverá o governo. A sociedade percebeu que se trata de um governo autoritário, inflexível e não comprometido com os direitos sociais, pois ignora um dos pilares básicos desse processo, a educação pública e gratuita. Entretanto, nosso movimento não foi em vão: a apresentação de uma proposta (ainda que insuficiente) ocorreu pela existência do movimento; o mesmo vale para os 4% de recuperação de perdas inflacionárias. Fortalecemos o movimento de base, a partir das assembleias e das mobilizações em todo o território nacional; fortalecemos nossa entidade maior, o ANDES-SN, e conseguimos o apoio da sociedade e dos alunos; esses últimos, em apoio, decretaram greve, constituíram um comando nacional e em todo o país construíram uma agenda de apoio ao movimento.

A participação da UNIPAMPA foi altamente positiva. Participamos de nossa primeira greve, conseguindo parar, na maior parte do tempo, todos os 10 campi. Discutimos intensamente com os alunos, explicando que não buscávamos, em momento algum, prejudica-los, mas apenas reivindicar direitos, e que, ao final, recuperaríamos, com qualidade, o conteúdo não administrado. Isso, em geral, foi entendido. Houve marchas dos alunos, caminhadas, idas a Brasília, acampamentos nos campi, protestos e apoios nas redes sociais.

Outro ponto fundamental foi o da construção da pauta local: incluímos na pauta dos docentes, prioritariamente, dois pontos importantes para a comunidade discente: a moradia estudantil e os RU’s, por entendermos que alunos foram mandados para lugares sem as condições necessárias para recebê-los. Quando protocolamos nossa pauta no CNG-ANDES-SN, lá estavam esses dois pontos, assim como na pauta protocolada na Reitoria no último dia 24. Além disso, quando da negociação das essencialidades, um ponto solicitado pelos alunos e imediatamente contemplado por nós, docentes, foi o do pagamento das bolsas, o que continuou ocorrendo durante toda a greve.

Assim, ao final de nosso movimento paredista, queremos agradecer, profundamente, por todo o apoio dado e reafirmar nosso compromisso com um processo de recuperação de aulas que não onere nem o aluno e nem o professor (compromisso já pactuado com a Reitoria), garantindo assim um ensino de qualidade.

Outras lutas virão, pois é lutando que se muda a realidade. Obrigado.