Comando
Geral da UNIPAMPA
Prezado
discente,
Na última reunião do Comando Geral de Greve da UNIPAMPA,
resolvemos produzir um último documento dirigido especificamente aos
estudantes; isso com duas finalidades: a) agradecer o apoio e b) afirmar um
processo de recuperação de aulas digno e qualificado.
Nossa greve (iniciada em 17 de maio e terminada em 24 de
setembro) teve a duração de 130 dias e envolveu 58 instituições de ensino
superior federal, sendo a maior e mais forte da história dos docentes
brasileiros.
A pauta nacional protocolada envolvia duas reivindicações
centrais: a) a reestruturação do plano de carreira da categoria e b) a melhoria
das condições de trabalho. No primeiro item, queríamos (e queremos), sobretudo,
uma carreira única, com critérios de progressão nítidos e faixas salariais
adequadas. Em relação às condições de trabalho, buscávamos (e buscamos) criar
um patamar de qualidade que não existe atualmente: bibliotecas e espaços de
ensino, pesquisa e extensão adequados, equipamentos de ponta, prédios decentes,
laboratórios necessários etc.
O estopim de nosso movimento paredista foi o não cumprimento
do acordo realizado um ano antes, que tratava de uma reposição das perdas
inflacionários de 4%, da incorporação da GEMAs ao vencimento básico e da
criação de um grupo para discutir e formalizar uma proposta de plano de
carreira para a categoria. Uma vez iniciado o movimento, enfrentamos não um
processo tranquilo de negociação e interlocução com o governo, mas, ao contrário,
a intensificação do despeito deste com os docentes. Sobre isso, observemos a
sequência de fatos:
a) o governo lançou uma medida provisória, concedendo os já
referidos 4% e incorporação da GEMAs (mas silenciando sobre o plano de
carreira), três dias antes do início do movimento, numa nítida tentativa de
desmobilizar a categoria;
b) chamou o movimento, sem proposta alguma, apenas para pedir
uma trégua de 20 dias. Ou seja, os docentes voltariam à sala de aula e o
governo apresentaria uma proposta ideal (se assim fosse o funcionamento, greves
sequer existiriam);
c) buscou, constantemente, desconstruir a legitimidade de
nosso movimento através da mídia, alimentando diariamente informações que mais
desinformavam do que construíam o diálogo, e nutrindo a expectativa de que as
aulas voltariam imediatamente, numa tentativa
de
isolar a categoria do conjunto da sociedade. Além disso, semeava o terror via a
possibilidade do corte de ponto, numa tentativa de fragmentar a própria
categoria;
d) demorou 57 dias para, pela primeira vez, após um ano e
meio, apresentar uma proposta para o movimento paredista. Uma proposta sem
conceito algum, constituída somente de tabelas numéricas, reduzindo a discussão
toda a uma questão meramente salarial. Além disso, enquanto as tabelas nos eram
apresentadas, ministros diziam à Rede Globo que estavam concedendo 45% de
aumento aos docentes. Uma ilusão desmentida mais tarde;
e) por fim, interrompeu unilateralmente a negociação com o
Sindicato Nacional (ANDES-SN) e assinou uma proposta com o Pró-Ifes (entidade
que representa, no máximo, 5% da categoria), o que caracterizou uma atitude
antissindical histórica no país.
Esses fatos caracterizaram um governo federal intransigente e
não preocupado com a educação no país. No orçamento do ano passado, foi
destinado 3% para a educação e 4% para a saúde; em compensação, o governo será
responsável por 98,5% do investimento destinado à Copa do Mundo de 2014.
Atualmente, paga 2 bilhões de juros, por dia, para a dívida pública interna.
Sem falar dos recursos para salvar bancos e etc. Ou seja, temos um paradoxo:
para investimentos privados há recursos e para a educação pública e gratuita
não.
É fato que, a considerar nossa pauta protocolada, não
alcançamos o que queríamos: um plano de carreira e melhores condições de
trabalho. Quanto a isso, a história, certamente, não absolverá o governo. A
sociedade percebeu que se trata de um governo autoritário, inflexível e não
comprometido com os direitos sociais, pois ignora um dos pilares básicos desse
processo, a educação pública e gratuita. Entretanto, nosso movimento não foi em
vão: a apresentação de uma proposta (ainda que insuficiente) ocorreu pela
existência do movimento; o mesmo vale para os 4% de recuperação de perdas
inflacionárias. Fortalecemos o movimento de base, a partir das assembleias e
das mobilizações em todo o território nacional; fortalecemos nossa entidade
maior, o ANDES-SN, e conseguimos o apoio da sociedade e dos alunos; esses
últimos, em apoio, decretaram greve, constituíram um comando nacional e em todo
o país construíram uma agenda de apoio ao movimento.
A participação da UNIPAMPA foi altamente positiva.
Participamos de nossa primeira greve, conseguindo parar, na maior parte do
tempo, todos os 10 campi. Discutimos intensamente com os alunos, explicando que
não buscávamos, em momento algum, prejudica-los, mas apenas reivindicar
direitos, e que, ao final, recuperaríamos, com qualidade, o conteúdo não
administrado. Isso, em geral, foi entendido. Houve marchas dos alunos,
caminhadas, idas a Brasília, acampamentos nos campi, protestos e apoios nas
redes sociais.
Outro ponto fundamental foi o da construção da pauta local:
incluímos na pauta dos docentes, prioritariamente, dois pontos importantes para
a comunidade discente: a moradia estudantil e os RU’s, por entendermos que
alunos foram mandados para lugares sem as condições necessárias para
recebê-los. Quando protocolamos nossa pauta no CNG-ANDES-SN, lá estavam esses
dois pontos, assim como na pauta protocolada na Reitoria no último dia 24. Além
disso, quando da negociação das essencialidades, um ponto solicitado pelos
alunos e imediatamente contemplado por nós, docentes, foi o do pagamento das
bolsas, o que continuou ocorrendo durante toda a greve.
Assim, ao final de nosso movimento paredista, queremos agradecer,
profundamente, por todo o apoio dado e reafirmar nosso compromisso com um
processo de recuperação de aulas que não onere nem o aluno e nem o professor
(compromisso já pactuado com a Reitoria), garantindo assim um ensino de
qualidade.
Outras lutas virão, pois é lutando que se muda a realidade.
Obrigado.
