sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Governo dá golpe político em toda a classe de professores federais

Pós-reunião do dia 01/08/2012 entre sindicato dos docentes e o Ministério do Planejamento



Nota do Comando Geral de Greve da UNIPAMPA – Avaliação dos rumos do movimento paredista


Nota do Comando Geral de Greve da UNIPAMPA – Avaliação dos rumos do movimento paredista
  
No dia 2 de agosto, em reunião realizada em Bagé e considerando a necessidade de esclarecer aos colegas docentes da UNIPAMPA sobre a reunião no dia 1º de agosto, em que o governo anuncia acordo com o ProIfes, esclarecemos:

Não há nova proposta para os docentes. Ao contrário, há um golpe e ameaças vazias ao movimento paredista. O governo anunciou que fechou acordo com o ProIfes, no entanto, tal entidade é o governo. Não existe na vida diária da maioria absoluta dos docentes. Parte significativa dos docentes que eram filiados a esta entidade fantoche abandonaram-na, pois foram contrários a oferta do governo, que se trata de mera compensação inflacionária para alguns níveis, sendo que para a maioria a proposta é de perda salarial. Surpreende-nos a manobra midiática de um governo que foi eleito com a proposta de valorização da carreira docente, no entanto, não oferece nada em termos de construção de um plano de carreira, desconsidera as demandas de reajuste real e tampouco respeita as garantias de manutenção da qualidade no ensino superior.

A greve continua. Voltar agora significaria a aceitação de perdas salariais e a adoção de um plano de carreira que precariza a condição docente.

A justificativa de que 4 bilhões de Reais é o teto é falaciosa. O governo anuncia o impacto de 4 bilhões no orçamento, em 3 anos, mas não se importa em gastar valor infinitas vezes superior em renúncias fiscais e estádios para a copa do mundo, dinheiro morto, construindo “elefantes brancos”. Educação é um investimento para o Futuro e não deveria ser pechinchado, diretriz que a presidente Dilma Roussef parece ter aprendido com FHC.

Não existe data limite para a negociação. É boato que o ponto será cortado. É boato que necessariamente a data limite para a negociação é dia 31 de agosto. Nossas reivindicações também transcendem as questões financeiras.

Assim sendo, ressaltamos que A GREVE CONTINUA até que nossas reivindicações sejam atendidas.

[Comunicado especial] Avaliação política



COMUNICADO ESPECIAL
03/08/2012
Avaliação Política

O governo interrompe negociação e a greve continua

Diante da posição do governo federal na reunião realizada no dia 01/08, na qual o governo afirmou que o processo de negociação estava encerrado e que sua posição era “assinar o acordo com a única entidade que apresentou sua adesão”, o CNG/ANDES-SN avaliou o quadro político da greve e as indicações para próximos passos do movimento.

A postura do governo na reunião parece encerrar a farsa encenada por ele, a partir do dia 13 de julho, com a qual pretendeu aparentar para a sociedade disposição para negociação. Coerente com sua tática mais geral, o governo confirma posição autoritária frente aos conflitos grevistas, desprezando as deliberações dos docentes em greve em defesa da pauta do ANDES-SN e buscando impor um “acordo” que assegura seu projeto estratégico de Estado.

Para sustentar a cena, o governo contou com o apoio direto do Proifes. Esta entidade, desautorizada diretamente por assembleias de professores nas universidades e institutos federais em que se organiza, apresentou uma coleta de votos que constitui um profundo ataque ao direito de greve e à democracia sindical, e cujo resultado desmoralizante apenas confirma a falta de legitimidade desta entidade pela ausência de sua inserção e representatividade junto à categoria.

A manutenção pelo governo dos pressupostos para a carreira que ajustam o trabalho docente à lógica gerencial explicita claramente a disputa dos projetos de Estado, educação e IFE que se estabelece nesta luta da categoria em greve.

O contexto das lutas dos servidores públicos federais, que se intensificam, pressionam o governo. Este atua no sentido de criar contradições para o interior das categorias e entre elas e ainda jogar com o tempo da greve buscando blocar a solução de todos os conflitos para o fim do mês de agosto, de acordo com o seu interesse.

Os docentes das IFE foram profundamente desrespeitados pelo governo Dilma. A proposta de carreira de Professor Federal, construída coletivamente, de forma democrática e pela base, protocolada desde março de 2011 pelo ANDES-SN, foi desconsiderada. Os docentes em greve em todo Brasil rejeitaram pela segunda vez a proposta do governo nas 61 assembleias realizadas na última semana, em função do conhecimento das diferentes lógicas contidas em cada uma das propostas: a do governo retira direitos e desestrutura a organização do nosso trabalho e a do ANDES-SN que reestrutura a carreira, garante e amplia direitos.

Neste embate, é ainda necessário que o governo considere o caos instalado nas IFE por conta das precárias condições de trabalho intensificadas pela expansão irresponsável, que não foi objeto de nenhuma reunião no Ministério da Educação, embora reiteradamente cobrado pelo CNG/ANDES-SN.

O processo não acabou. O governo tenta desferir um golpe com a pretensão de quebrar a nossa resistência e impor a sua proposta a partir da adesão do Proifes. O momento é de reagir para assegurar a reabertura da negociação da pauta do ANDES-SN com o conjunto da categoria em greve, reafirmando, mais uma vez, a nossa disposição para negociar.

Inicia-se, portanto, uma nova etapa do nosso movimento na qual a definição das táticas e a disputa pelo controle do tempo da luta são decisivas. Isto exige de nós respostas mais rápidas e contundentes às ações do governo, fortalecendo a greve no interior das IFE e estreitando a nossa unidade com os demais setores em greve, para nestas ações fazer a denúncia do golpe e conquistar nossas reivindicações.  


ENCAMINHAMENTOS

I- INTENSIFICAÇÃO DA GREVE:
1. Indicar a continuidade da greve pela retomada das negociações e atendimentos das reivindicações da categoria.
2. Ampliar a participação da categoria esclarecendo os prejuízos reais resultantes da proposta do governo.
3. Construir estratégias para aprofundar e radicalizar a greve juntamente com os técnicos-administrativo e estudantes.

II- AGENDA:
1. Uma rodada de AG até 7/8, com retorno das deliberações ao CNG/ANDES-SN até dia 8/8.
2. Dia 9 de agosto atos nos Estados em conjunto com os SPF.
3. Marcar 8 de agosto como dia nacional para pressionar as reitorias, afim de que intercedam junto ao governo federal para reabertura de negociações com os docentes.

III- ENCAMINHAMENTOS NACIONAIS – CNG:
1. Solicitar audiências com os ministros da Educação e do Planejamento para reabertura de negociações sobre a pauta de greve dos docentes;
2. Tirar um dia para ir falar com parlamentares para pressionar que no caso de ser enviado projeto de lei que seja rejeitado.
3. Considerando o momento que vivemos e num esforço para fortalecer este fórum o CNG delibera que, respeitados os critérios definidos para os apoios financeiros, seja viabilizada a participação dos delegados das seções sindicais com dificuldades de arrecadação e CLG das seções sindicais dirigidas pelo PROIFES.
4. Elaborar carta denúncia sobre o processo ocorrido na mesa da SRT/MPOG.
5. Agendar reuniões com as diretorias da ANDIFES, CONIF e CONDECAP para esclarecer a posição do movimento docente;

IV- ENCAMINHAMENTOS LOCAIS E ESTADUAIS - CLG:
1. Elaborar carta de esclarecimentos aos estudantes sobre as razões da continuidade da greve.
2. Agendar audiência com a Reitoria, a fim de esclarecer os processos que levaram a ruptura unilateral do governo com o andamento das negociações e solicitar apoio a continuidade da greve.
3. Indicar às seções sindicais que solicitem coletivas de imprensa nos próximos dias.