quinta-feira, 21 de maio de 2015

QUESTÕES INICIAIS PARA O DEBATE SOBRE O MOVIMENTO

Olá comunidade acadêmica da Unipampa São Borja,

Esta é uma reprodução de algumas informações que estão disponíveis nos sites da Seção sindical dos docentes da Unipampa – Sesunipampa -http://sesunipampa.blogspot.com.br/ e do Andes - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior do Brasil http://www.andes.org.br/andes/portal.andesAs informações são iguais as que estão nos endereços citados. Esta é uma compilação em resumo, com destaques daqueles pontos que podem ajudar a compreender o movimento político que ocorre na universidade.

A foto mostra uma sala de reuniões com professores representantes do movimento: Marco Bonito, Joseline Pipi, João Antonio, dentre outros 13, sentados em uma mesa e cercados por estudantes e técnicos administrativos que também participaram da vídeo conferência com outros campi da Unipampa.
Reunião do Movimento Docente no campus São Borja com a presença da comunidade acadêmica 

Na tentativa de apresentar as principais questões do movimento, seguem alguns pontos da pauta de reivindicações do movimento docente:

- Defesa de concurso público e do R.J.U (regime jurídico unico); Contra a contratação de professores via OS (organizações sociais) e terceirização; contra os cortes no orçamento e pela ampliação de investimento nas IFE.
Ressalta-se que no último 15 de abril ficou marcado como o Dia Nacional de Paralisação contra o Projeto de Lei (PL) 4330/04 (o projeto da terceirização), que estava sendo votado na Câmara dos Deputados, e as Medidas Provisórias (MP) 664 e 665, de 2014. A Sesunipampa aderiu à luta e fizemos atividades nos diversos campi. O movimento pode ser considerado vitorioso pois a votação do projeto foi adiada. Não por coincidência, paralelamente ao projeto de lei da terceirização, o STF desengavetou e votou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1923, contrária às normas que regulamentam as organizações sociais. O STF decidiu pela validade da prestação, por essas organizações, de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação ao meio ambiente, cultura e saúde. Esta decisão tem sérias implicações na universidade pública. De fato, abre o caminho para a "terceirização" do trabalho docente.
- Condições de trabalho
Ocupação imediata dos cargos de docente existentes e criação de novas vagas para atender às demandas existentes, preferencialmente em regime de Dedicação Exclusiva - inclusive para os Colégios de Aplicação; atendimento urgente das necessidades de infraestrutura, garantindo plenamente as condições para ensino, pesquisa e extensão com qualidade e conclusão das obras iniciadas.
- Autonomia
Revogação da Lei 9192/92 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB), que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (composição dos conselhos superiores e a escolha dos dirigentes); - Manutenção dos saldos do exercício financeiro na instituição, para livre execução no exercício seguinte.

- Reestruturação da carreira 
Que o processo negocial seja retomado a partir do acordo assinado com a Sesu/MEC em 2014, sobre os seguintes pontos * A estruturação em degraus constantes desde o início até o final; - Percentuais definidos para a valorização de cada uma das titulações; - Relação percentual constante entre regimes de trabalho, com valorização da Dedicação Exclusiva; A combinação destes três elementos estará integrada, compondo o vencimento de cada professor, segundo a sua situação particular quanto ao nível na carreira, a titulação e o regime de trabalho. 

- Carreira e reenquadramento:
Reenquadramento dos docentes ativos, aposentados e instituidores de pensão, em posição de equivalência em relação ao topo da estrutura da carreira; - Reenquadramento dos professores ativos ou aposentados, que cumpriram os requisitos para progressão funcional, mas ficaram retidos no nível ou classe por tempo superior ao interstício previsto, e também os professores aposentados com a vantagem prevista no artigo 192 da Lei 8112 – RJU terão os períodos e níveis correspondentes acrescidos.
- Valorização salarial de ativos e aposentados
A lei nº 12.772, estabelecida aos docentes pelo governo em 2012, com seus reajustes anuais em três vezes, além de aprofundar a desestruturação da carreira, não recompôs sequer a inflação do período. A valorização salarial de ati vos e aposentados está relacionada à reestruturação da carreira, para corrigir as distorções, tendo como base o salário mínimo do Dieese (R$ 3.182,81)(informação disponível no Site do Andes Nacional)

- Decisões da categoria
Os professores das Instituições Federais de Ensino decidiram que irão deflagrar greve a partir de quinta-feira (28). A decisão foi tomada neste sábado (16), durante reunião do Setor das Ifes do ANDES-SN, em Brasília (DF), com base nas deliberações das assembleias gerais realizadas por todo o país nas seções sindicais do Sindicato Nacional. A deflagração da greve nacional dos docentes das IFE foi aprovada pela ampla maioria das 43 seções sindicais do ANDES-SN nas IFE presentes na reunião.

A Unipampa ainda está na fase de mobilização e discussão sobre aderir ou não ao movimento nacional de greve. Essa discussão não é de agora. Na Unipampa desde abril tem-se intensificado as assembleias docentes para discutir a mobilização e a possibilidade da greve diante das decisões que estão sendo tomadas por outras universidades no país. 

As universidades que já votaram favoráveis a entrar em greve no px dia 28/05 consideram que a mesma é o último recurso para pressionar o governo federal a ampliar os investimentos públicos para a educação pública, e dar respostas ao total descaso frente à profunda precarização das condições de trabalho e ensino nas Instituições Públicas Federais, muitas das quais já estão impossibilitadas de funcionar por falta de técnicos, docentes e estrutura adequada.

Outro ponto que influenciou a deliberação foi a recusa por parte do Ministério da Educação (MEC) em dar retorno à pauta apresentada pela categoria. Em abril de 2014, o governo interrompeu as negociações com ANDES-SN em um momento que parecia haver avanço, após concordância com algumas bases conceituais para reestruturação da carreira docente. Este ano, ocorreu apenas uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mas não houve nenhuma resposta à pauta de reivindicações dos docentes.

Além disso, o cenário de crise mobiliza outros setores e por isso os servidores públicos federais optaram por uma ação conjunta. No que concerne ao agravamento das perdas salariais de todo o setor, os servidores estão propondo para o governo uma negociação coletiva. Na primeira reunião entre servidores e governo, este já acenou contrário à negociação coletiva, à data base unificada e afirmou que haverá, se houver, apenas um reajuste salarial para todo o mandato. Em relação à carreira docente, o governo reconheceu na última reunião ocorrida no ano passado que a mesma precisa ser rediscutida e que o resultado final não ficou bom. Marcou reunião para fevereiro deste ano mas desmarcou duas horas antes do começo da mesma, mostrando mais uma vez o desrespeito com a categoria.

- Agenda proposta

Diante disso, há uma agenda de atividades nacional que se apresenta da seguinte forma: 
20 de maio: Reunião da Educação Federal para construção de ações conjuntas e organização de uma plenária nacional;
De 20 a 25 de maio: Rodada de Assembleias Gerais pautando a deflagração da greve nacional dos docentes das IFES no dia 28 de maio;
28 de maio: Deflagração da greve nacional dos docentes das IFE;
28 de maio: Instalação do Comando Nacional de Greve, em Brasília;
29 de maio: Paralisação nacional organizada pelas Centrais, contra o PLC 30 da Terceirização, (antigo PL 4330); contra as MPs 664 e 665; pela democracia, rumo à greve geral.
Assim que na semana de 25 a 29 será de mobilização.
No dia 27/05 ocorrerá na Unipampa uma nova assembleia docente cuja pauta será a adesão à greve ou não.
Por isto tão importante a mobilização, pois é nela que se dialoga e se presentam os argumentos favoráveis ou não a greve. Destaca-se que os servidores técnicos nas universidades também estão mobilizados em em processo de discussão sobre o movimento nacional.

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Plenária e paralisação momentânea das atividades docentes nesta quinta

Contém a frase: "Eu, você, todos pela educação" e um desenho de uma criança com o dedo indicador levantado.

À comunidade acadêmica da UNIPAMPA campus São Borja,

Os professores da Universidade Federal do Pampa, campus São Borja, após reunião realizada no último dia 05 de maio, deliberaram por aderir ao calendário nacional de mobilização dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Nesse sentido, no dia 14 de maio, às 15h30min, haverá uma paralisação momentânea das atividades letivas e a realização de uma plenária no saguão da Unipampa para discutirmos a atual conjuntura da educação, suas perspectivas e implicações para a carreira docente, bem como os eixos principais propostos pelo Sindicato Nacional do Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).

Na ocasião, serão debatidas propostas para a elaboração de uma pauta local que busque atender às demandas dos servidores do campus e dos discentes. Por essa razão, entendemos que a participação da comunidade acadêmica é fundamental para avançarmos, de maneira democrática, na nossa busca por uma educação pública e de qualidade

A luta em defesa da educação é de todos nós. Participe!


Docentes da Universidade Federal do Pampa


São Borja, 12 de maio de 2015.